O CBD e a sua legalidade em França?

As perguntas mais frequentes por parte dos consumidores ou dos internautas sobre o consumo de CBD são: o CBD é legal em França? Posso comprar CBD na internet de forma totalmente legal? Posso consumir cannabis light de forma totalmente legal? Para que possas ficar descansado, decidimos esclarecer todas estas questões.

Desde os anos 2000, a legalidade associada ao CBD evoluiu muito

• 2000 : chegada a França desta famosa molécula, o CBD ;

• 2016 : abertura das primeiras lojas de CBD ;

• 2017 : tudo se acelera após inúmeras fiscalizações a lojas de CBD, obrigando o governo a gerir este vazio legal ;

• final de 2017 : o CBD torna-se o primeiro canabinóide autorizado nos Jogos Olímpicos. Olivier Niggli, diretor da Agência Mundial Antidopagem (AMA), anunciou que o Canabidiol seria retirado da lista de substâncias proibidas em todas as competições desportivas a partir de 2018 ;

• 2018 : o presidente Emmanuel Macron retira o CBD da lista de substâncias estupefacientes ;

• 11 de junho de 2018 : a MILDECA, organismo do Estado francês, precisa e confirma a autorização e comercialização em território francês de produtos derivados de cannabis com um teor de THC inferior a 0,2%.

Em 2020, o vazio jurídico clarifica-se: a lei europeia é muito clara sobre o assunto e favorece a venda e a comercialização de produtos de CBD. Vários processos em território francês desde 2019 têm-se revelado favoráveis aos operadores do setor da cannabis. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) desempenhou um papel fundamental ao afirmar que o CBD não deve ser considerado um estupefaciente, abrindo caminho a uma abordagem mais aberta.

O ano de 2023 marcou uma etapa importante. Na sequência de debates e da pressão dos agentes do mercado, o limiar legal de THC nos produtos de CBD foi elevado para 0,3% em 2025.

Posso comprar CBD legalmente na internet?

Na internet, é ainda mais fácil cumprir o enquadramento legal; no entanto, o forte crescimento deste mercado exige uma regulação mais precisa para evitar qualquer deriva.

É importante não confundir marijuana e cânhamo, e para que seja legal tem de se tratar de cânhamo - CBD (e não de marijuana com elevado teor de THC), com um teor de THC inferior a 0,3%.

No entanto, na internet aconselhamos-te a ser muito criterioso: vais encontrar todo o tipo de sites a oferecer produtos de CBD. Informa-te obrigatoriamente sobre o caráter natural da produção/fabrico (sem qualquer adição de substâncias sintéticas, origem do cultivo). A cb'dé faz questão de garantir que todos os produtos disponíveis na loja são naturais e 100% legais (rastreabilidade dos produtos: análises laboratoriais).

Que regulamentação existe para os vendedores

O CBD está autorizado para venda em determinadas condições:

• os produtos devem ter um teor de THC inferior a 0,3%;

• as flores devem provir de variedades de cânhamo inscritas no catálogo europeu;

• os produtos devem indicar claramente a sua composição, o teor de CBD e de THC, bem como as recomendações de utilização. Os certificados de análise devem igualmente estar disponíveis.

É proibido vender CBD a menores ou apresentar o CBD como terapêutico. Atualmente, apenas o Epidyolex está autorizado no âmbito de uma utilização terapêutica do CBD.

Posso tomar CBD e conduzir?

De acordo com o código da estrada, é proibido conduzir após o consumo de estupefacientes (cannabis, ecstasy, cocaína, opiáceos, LSD…); por isso, tem atenção ao teu consumo de CBD Full Spectrum. Mesmo que contenha apenas uma quantidade muito pequena de THC (menos de 0,3%), podes ter um resultado positivo num teste de drogas durante uma fiscalização rodoviária. De facto, as autoridades controlam a presença desta molécula, mas estes testes não permitem distinguir se se trata de cannabis ilegal ou de CBD. Podes, portanto, testar positivo ao THC se consumires regularmente CBD Full Spectrum. As sanções podem ir de 9000 euros de multa com pena de prisão máxima de 3 anos, à perda de 6 pontos na carta de condução ou mesmo à sua suspensão.

O CBD isolado ou Broad Spectrum não contêm qualquer vestígio de THC e, por isso, não podem ser detetados numa fiscalização rodoviária.

Como consumir o teu CBD de forma legal?

Depois de apresentarmos o enquadramento legal francês do mercado do CBD, vamos falar de segurança para o consumidor. Os métodos de consumo associados ao produto que adquires são fundamentais — informa-te previamente sobre os mesmos.

A gama de produtos de CBD autorizados é diversificada e continua a crescer; eis os tipos de produtos autorizados:

• Óleos de CBD : estão entre os produtos mais difundidos. Fabricados a partir de extratos de cânhamo misturados com um óleo vegetal (coco, sementes de cânhamo, azeite), são geralmente comercializados em frascos com pipeta.

• E-líquidos com CBD : destinados à vaporização com cigarros eletrónicos, estão disponíveis em vários sabores e não devem conter nicotina.

• Cosméticos com CBD : cremes, bálsamos, loções e outros produtos de beleza enriquecidos com CBD, apreciados pelas suas propriedades hidratantes e calmantes.

• Produtos alimentares com CBD : infusões, rebuçados, chocolates e outros comestíveis infusionados com CBD, respeitando o limiar de THC.

• Cápsulas e gomas de CBD : apreciadas pela sua facilidade de utilização e dosagem precisa.

O CBD existe também para os teus animais de companhia. Na língua ou na comida do teu gato, um pouco de óleo de CBD pode ajudá-lo a digerir melhor e a reduzir as náuseas (causadas nomeadamente pelas bolas de pelo que pode engolir). A perda de apetite no gato pode acontecer devido ao stress, na sequência de uma doença ou por causa dos efeitos secundários de certos medicamentos; o CBD pode estimular o apetite e ajudar com os seus problemas digestivos.

Para além de contribuir para uma melhor digestão, os óleos cb'dé são sem aromas artificiais e estão disponíveis em dois sabores, salmão e bovino, para satisfazer todos os gostos dos teus pequenos companheiros.

Na nossa loja cb'dé vais encontrar:

• Óleos e pastilhas de CBD : são produtos de bem-estar, que não contêm qualquer vestígio de THC.

• Os sólidos da coleção PREMIUM CBD (conhecidos na gíria como "resina de cannabis", "haxixe" ou outros termos coloquiais), também não contêm qualquer vestígio de THC.

• As flores aromáticas de CBD (conhecidas coloquialmente como "weed light", "cannabis sem efeito"…) contêm um teor de THC inferior a 0,3% e não são vendidas como flores para fumar, mas sim como potpourri.

Todos os produtos da loja cb'dé não contêm THC, à exceção das flores, que contêm um teor reduzido (inferior ao previsto pela lei francesa, ou seja, menos de 0,3%), o que pode levar a uma interpretação incorreta da natureza do produto.

Relativamente ao transporte, podes transportar flores aromáticas de CBD desde que a embalagem esteja selada industrialmente (não fechada com um zip) e contenha as indicações regulamentares de consumo. Lê com atenção as informações presentes nas embalagens dos produtos cb'dé com a menção «CBD» — a cb'dé teve o cuidado de indicar tudo o que é essencial para a tua segurança. A marca cb'dé não se responsabiliza por uma utilização incorreta destes produtos.